Olá pessoal, nesse artigo vamos falar sobre o seguro PB4 que pode ser utilizado para os turistas e viajantes que estão planejando viagem para Portugal.
Vamos falar sobre a obrigatoriedade (ou não) do PB4, entender se ele substitui o seguro de viagem e entender os processos para emitir o certificado.
Também vamos falar sobre quem pode fazer a emissão, suas coberturas e dar a nossa opinião para você estar bem amparado sobre o assunto.
Conteúdo desse artigo:
O que é o seguro PB4?
O seguro PB4 é um seguro de saúde gratuito que pode ser emitido devido a um acordo realizado entre o governo brasileiro e os países de Cabo Verde e Portugal.
O seguro PB4 cobre principalmente as despesas médicas que você precisar enquanto estiver fora do país, a partir do atendimento via serviço público de saúde de Portugal ou Cabo Verde.
É necessário que você pague uma taxa de EUR 20,00 a cada atendimento em Portugal para usufruir do benefício. Essa é a mesma taxa que os próprios moradores de Portugal pagam, já que não existe serviço público de saúde gratuito assim como no Brasil.
Para a Itália, existe um acordo semelhante, porém ao invés de PB4, o nome se chama IB2, com mesma função. O documento no Brasil que dá base tanto para o PB4 quanto para o IB2 se chama CDAM.
Portanto, o PB4 é emitido a partir do CDAM (Certificado de Direito à Assistência Médica) que pode ser solicitado pelos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde espalhados pelo país, principalmente as capitais brasileiras.
O seguro PB4 é um seguro de saúde gratuito nos países de Cabo Verde e Portugal.
O seguro PB4 substitui o seguro viagem?
Resumindo, o seguro PB4 não substitui o seguro de viagem. São produtos semelhantes, mas ao mesmo tempo distintos, com objetivos diferentes.
Muitos confundem que o PB4 pode substituir o seguro de viagem porque na entrada na Europa, é necessário que o viajante brasileiro apresente uma apólice de seguro de viagem com cobertura mínima de EUR 30 mil.
“Se ele apresentar o PB4, ele não precisa apresentar o seguro de viagem e ao mesmo tempo é aceito para entrar em Portugal.”
Porém, o seguro de viagem cobre muitos outros serviços que dão segurança ao viajante e que o PB4 não cobre.
Quais as diferenças entre o PB4 e o Seguro Viagem?
Por exemplo, o PB4 auxilia o viajante no atendimento pela saúde pública de Portugal. Já o seguro de viagem atende através de clínicas particulares conveniadas à seguradora de viagem contratada.
Conheça outras diferenças:
- O PB4 não cobre despesas de várias situações comuns ao viajante e que são cobertas pelo seguro de viagem, como: perda, roubo ou extravio de bagagem, invalidez permanente, traslado de corpo, repatriação e assistência jurídica.
- O seguro PB4 é gratuito para a sua emissão, porém o serviço é burocrático para ser emitido. Já o seguro de viagem é pago, porém mais simples de ser emitido (pode ser feita a compra pela internet em sites como do Seguro Promo).
- O PB4 tem validade de 1 ano, enquanto o seguro de viagem cobre o período que foi contratado para a viagem, que pode ser 1 dia, 1 semana, 1 mês ou 1 ano, você escolhe.
- O seguro PB4 também cobre despesas médicas sobre problemas de saúde em Portugal, porém não cobre a Europa toda, principalmente os países que fazem parte do Tratado de Schengen.
- Já um seguro de viagem Europa cobre todos os países europeus.
Como pode ver, os serviços são diferentes, porém muitos ainda confundem que o PB4 pode substituir o seguro de viagem por completo.
O que o seguro PB4 cobre?
Falamos um pouco no parágrafo anterior, mas devido a importância do assunto, vale a pena reforçar o que o seguro PB4 cobre.
O que o seguro PB4 cobre:
- As despesas médicas
- Despesas hospitalares
- Despesas farmacêuticas (desde que aplicadas pelo hospital público que está fazendo o atendimento, igual ao SUS no Brasil)
Os serviços abaixo são cobertos apenas pelo seguro de viagem:
- Cobertura odontológica
- Cobertura farmacêutica (como um todo)
- Fisioterapia
- Regresso sanitário
- Assistência jurídica
- Seguro por invalidez
- O seguro por morte acidental
- Seguro por bagagem extraviada
- Auxílio em caso de perda de documentos
Mesmo com o PB4, é necessário o seguro de viagem para Portugal?
Somente quando estamos fora do país e quando acontece um sinistro é que nos damos conta da importância de ter um seguro de viagem contratado para dar suporte a todos os serviços listados acima.
Ainda assim, muitos brasileiros optam em viajar somente com o PB4 para economizar. A pergunta que temos de nos fazer é se você arriscaria a sua vida ou da sua família nesse sentido? Eu não arriscaria.
Mesmo em viagens mais longas (de 6 meses a 1 ano), existem planos econômicos de seguro viagem para cobrir todo o período.
“A economia parece grande no início (ele lembra um seguro viagem gratuito), mas se você não tiver o seguro viagem você estará contando com a sorte para não acontecer nenhum problema mais grave.”
Apenas para título de conhecimento, em caso de morte, o traslado de um corpo pode chegar a R$ 25 mil, sendo que o governo brasileiro não ajuda financeiramente nessas situações.
Não é raro encontrar famílias tendo de fazer “vaquinhas” para trazer o corpo de familiares de volta por não possuírem o dinheiro. Veja o caso dessa reportagem do G1 ou então essa reportagem do Estado de Minas.
Quando é recomendado emitir o PB4?
Cada vez mais brasileiros estão morando em Portugal para fugir da crise econômica e arriscar uma nova vida lá fora. Ou então simplesmente estão optando por estudar lá fora e tirando um visto de estudante em Portugal.
Se intenção é ficar fora do Brasil por muito tempo, o PB4 vem para facilitar eventuais atendimentos médicos de rotina e economizar com o desembolso imediato.
Nossa recomendação é emitir o PB4 nesse sentido, como segurança extra ao viajante, como facilitador para situações menos graves.
Se você vai fazer uma viagem de turismo de poucos dias (de 1 a 30 dias, por exemplo), não recomendo passar por toda a burocracia que o PB4 exige. É desperdício de tempo.
Portanto se você optar por fazer uma viagem de réveillon em Portugal ou então passar as férias de julho em Portugal, ele não vale a pena.
O que é preciso para tirar o PB4?
Para tirar o PB4 você deve comparecer até um dos Núcleos Estaduais do Ministério de Saúde e preencher a documentação necessária. Não é possível solicitar PB4 online.
É um processo relativamente burocrático e que deve ser feito pela pessoa que vai viajar para fora do país ou então um representante legal (desde que apresente procuração pública registrada em cartório).
Um ponto positivo é que o PB4 vale para toda a família do viajante, válido assim que você conseguir o CDAM pelo Ministério da Saúde.
Os documentos que devem ser apresentados para solicitação do CDAM são:
- RG
- CPF
- Passaporte
- Comprovante de residência no Brasil
Para os familiares, os documentos são basicamente os mesmos e também devem ser apresentados na hora de solicitar o PB4.
Quanto tempo demora para conseguir o PB4?
Depois de toda a documentação apresentada, o processo para emissão do PB4 leva em torno de 5 dias úteis para validade de 1 ano assim que emitido (ele pode ser renovado no Brasil ou no exterior).
O Ministério da Saúde também recomenda que seja feito o reconhecimento de firma na assinatura do documento, para evitar problemas lá fora.
Como utilizar o PB4 em Portugal?
Durante a viagem, caso você precise acionar o serviço da saúde pública de Portugal, basta levar o PB4 e efetuar um cadastro no centro de saúde da região onde está morando, seja em Lisboa, Porto, Coimbra ou qualquer outra cidade portuguesa.
Para esse cadastro é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Certificado PB4
- Passaporte válido
- Visto de residência em Portugal
- Atestado de residência
Após 3 meses morando em Portugal, o viajante tem direito de solicitar um cartão para ter acesso aos serviços de saúde pública, o que facilita para não ter de levar sempre todos os documentos acima.
Após 3 meses morando em Portugal, o viajante tem direito de solicitar acesso aos serviços de saúde pública
Onde emitir o seguro de viagem?
Para garantir os serviços de segurança ao viajante que o PB4 não garante, a recomendação é emitir uma apólice de seguro de viagem para Portugal.
Existem vários sites e seguradoras que prestam esse serviço, sendo que a principal que recomendamos é a Seguros Promo.
Inclusive nós aqui do blog fizemos parceria com eles pelo bom serviço prestado. A parceria está explicada neste post, no qual também demos nossa opinião sobre a empresa e a experiência de utilização do serviço.
Abaixo trouxemos a caixa de pesquisa de seguros da Seguros Promo para facilitar a pesquisa e comparação, assim como acompanhar promoções.
Conclusão
Durante todo o artigo procuramos trazer informações completas para você tomar a melhor decisão quando emitir o PB4 e quando emitir o seguro de viagem.
Trouxemos informações sobre as coberturas do PB4, como fazer a emissão aqui no Brasil e como utilizar os serviços caso precisar lá fora do país.
Também demos a nossa opinião sobre a utilização do serviço com dicas para avaliar o custo/benefício.
Se ficar alguma dúvida, não deixe de colocar ela aqui embaixo nos comentários. A sua dúvida pode ser de outro viajante.
Desde já desejamos uma ótima viagem! Abraço e nos vemos por aí!
Os centros de saude atendem, mas, cobram o valor de 40, euros. E que cartão e esse que citaram acima, e que podemos solicitar apos 3 meses? Como?
Obrigada
O PB4 cobre cirurgias tipo cauterização de útero? Ovários etc… Grata