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Visto de Estudante para Portugal: Como solicitar?

A solicitação do Visto de Estudante para Portugal é um processo que ainda gera muitas dúvidas. Mas para quem tem o interesse em estudar no país europeu, trata-se de um passo burocrático fundamental e muito menos complicado do que se imagina.

Portugal vem se destacando nos últimos anos por estar mais aberto ao recebimento de turistas estrangeiros. 

Essa abertura e receptividade está acontecendo pelo incentivo de Portugal em aquecer a economia, o que é ótimo principalmente para os brasileiros que já estão familiarizados com a língua e a cultura portuguesa tornando o período de adaptação mais fácil e os aprendizados e experiências mais ricos.

Quem volta para casa com um intercâmbio de estudo europeu engrandece o currículo e ganha pontos adicionais na concorrência por vagas de emprego em grandes empresas.

Neste artigo, vamos falar sobre o visto de estudante para Portugal e tudo o que você precisa saber para passar uma temporada de estudos em terras portuguesas sem complicações.

O que é visto e quais tipos de visto existem em Portugal?

Visto é o documento que assegura ao cidadão de fora do país a permanecer em Portugal com autorização do governo português. 

Somente com esse documento é que você poderá ficar no país de maneira legal.

Em resumo, os tipos de visto que existem são:

  • Visto de turismo
  • Visto de trânsito normal
  • Visto de estudo
  • Visto de trabalho
  • Visto de residência

Alguns dos vistos não são obrigatórios, como os vistos de turismo em Portugal e visto de trânsito em Portugal, que é quando você entra no país somente para viajar e fazer turismo. 

Não existe a necessidade de visto para o turismo em Portugal já que o Brasil tem acordo com a União Europeia para não existir essa obrigatoriedade.

Porém, vistos de estudo em Portugal, vistos de trabalho em Portugal e vistos de residência em Portugal são obrigatórios e precisam de autorização do governo português, para a pessoa estar morando de maneira legal.

Visto de Estudante para Portugal
Visto é o documento que assegura o direito de permanecer em Portugal

O que é o Visto de Estudante para Portugal?

O visto de estudante para Portugal é aquele que assegura os estudos em terras portuguesas, sejam eles para o estudo de ensino básico em Portugal, ensino médio em Portugal ou faculdades portuguesas.

O mais comum é as pessoas buscarem um visto de estudante para Portugal para  ingresso em universidades.

Principalmente depois da flexibilização do governo português para esse tipo de visto, quando ele fez alterações na Lei 23/2007 em maio de 2019, lei essa que é conhecida como Lei de Estrangeiros em Portugal.

Dentro da categoria de visto de estudante em Portugal existem 2 divisões:

  • Visto temporário: para a permanência de no máximo 1 ano em Portugal, útil principalmente para cursos livre, de curta duração, ou simplesmente bolsas de pesquisa e inovação.
  • Visto de residência: para permanências superiores a 1 ano, quando se quer fazer uma graduação completa em uma universidade de Portugal.

A escolha de qual visto escolher vai depender dos seus objetivos e o que você está procurando. 

Porém, nesse artigo vamos tratar principalmente sobre o tipo de visto de estudante para universidades.

7 passos para solicitar o visto de estudante para Portugal

Em resumo, é necessário você cumprir ao menos as seguintes 7 etapas para realizar um curso de universidade em Portugal:

  1. Escolher um curso/universidade
  2. Solicitar a aprovação para realizar o curso
  3. Preparar a documentação
  4. Enviar a documentação para o consulado
  5. Fazer a entrevista presencial
  6. Retirar o visto com o deferimento
  7. Reservar a viagem

Confira em detalhes cada um destes 7 passos, para ajudar você nesse processo:

1. Escolha do curso/universidade

Existem várias universidades conceituadas em Portugal, sejam elas em Lisboa, Coimbra, Porto, ou qualquer outra grande cidade portuguesa. Sendo que muitas delas aceitam o ENEM para a inscrição. 

Para ajudar na escolha, trouxemos uma lista de 7 principais instituições de ensino de Portugal que apareceram no ranking 2020 da QS World University Rankings:

  1. Universidade de Lisboa
  2. Universidade de Porto
  3. Universidade de Coimbra
  4. Universidade Nova de Lisboa
  5. Universidade de Aveiro
  6. Universidade de Minho
  7. Universidade Católica Portuguesa (UCP)

Cada instituição de ensino tem sua história e suas particularidades. Sugiro entrar no site de cada uma, fazer uma pesquisa mais aprofundada e somente então tomar a decisão por cada uma delas. 

Assim como fique à vontade para encontrar outras universidades portuguesas que não estão na lista.

Visto de Estudante para Portugal
Existem várias universidades conceituadas em Portugal

2. Solicitar a aprovação para realizar o curso

Após a escolha da universidade, o próximo passo é entrar no site de cada uma delas, pesquisar os cursos que elas oferecem, identificar os cursos pretendidos por você e então entrar em contato com a universidade.

Importante mencionar que os cursos de ensino superior das universidades são divididos em 3 fases de candidaturas:

  • 1ª Fase: aberta no período de janeiro a março
  • 2ª Fase: aberta no período de abril e maio
  • 3ª Fase: vagas remanescentes

A fase mais concorrida é a 2ª Fase, sendo que você pode se candidatar e não encontrar vagas disponíveis ou ter um pedido rejeitado com mais facilidade. E se a procura é grande, a 3ª Fase pode nem acabar acontecendo.

Vale a pena ficar atento também ao período de bolsas de estudo e pesquisa. Muitas universidades oferecem programas de bolsas que podem fazer o curso sair totalmente gratuito.

3. Preparar a documentação

Após a escolha do curso, da universidade e a aceitação da faculdade de que você pode fazer o curso com eles, seja através de bolsa ou pagando pelos estudos, o próximo passo é saber quais são os documentos obrigatórios para tirar o visto de estudante.

Segundo o site do consulado de Portugal em São Paulo são eles:

  • Carta de aceitação
  • Auto declaração
  • Comprovantes de meios de subsistência
  • Comprovantes de alojamento
  • Seguro médico internacional
  • Atestado de antecedentes criminais
  • Fotografias
  • Passaporte
  • Autorização SEF
  • Declaração de visto
  • Declaração de recebimento pelos Correios
  • Cópia da carteira de identidade
  • Envelope para devolução de documentos
  • Cópia do boleto bancário pago
  • Formulário de Pedido de Visto
  • Requerimento de Visto

Mais detalhes sobre cada um deles:

Carta de aceitação

A carta que a universidade portuguesa deve enviar a você informando a sua aceitação para cursar a faculdade na instituição.

Auto-declaração

Um documento escrito e assinado pelo aluno informando o curso que quer realizar, em qual faculdade, data de início e fim e onde vai ficar hospedado.

Comprovantes de meios de subsistência

Podem ser: 

    • Os documentos que comprovam a bolsa que recebeu da universidade (e o montante);
    • Um termo de responsabilidade de um familiar dizendo que arcará com as despesas do aluno juntamente da última declaração de imposto de renda do responsável, ou;
    • Fotocópia da declaração do imposto de renda do aluno, caso ele mesmo seja responsável pela sua subsistência.

Comprovantes de alojamento 

Podem ser:

    • A declaração da faculdade que fornecerá o alojamento para o aluno;
    • O comprovante de aluguel feito pelo próprio aluno;
    • Uma carta-convite de um residente de Portugal aceitando receber o aluno em sua casa, ou;
    • Reservas de hotel.

Seguro médico internacional

Que pode ser adquirido por um site de seguro de viagem como esse da Seguros Promo. Mais abaixo vamos trazer mais informações sobre o seguro de viagem.

Atestado de antecedentes criminais

A garantia de que você não tem pendências criminais no Brasil e pode ser solicitado pelo site da Polícia Federal a partir desse link.

Fotografias

É necessário separar para envio ao consulado duas fotografias 3×4 coloridas e recentes o suficiente para representar você atualmente.

Passaporte

É necessário separar uma cópia das páginas de identificação do passaporte, sendo que ele precisa ter ao menos validade de 1 ano e 3 meses, mesmo que o tempo de estudos seja inferior a esse período.

Autorização SEF

É a autorização destinada ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para consulta ao registro criminal português, sendo que você pode retirar o modelo a partir desse link.

Declaração de visto

É a declaração que você preenche conforme modelo a partir desse link em que afirma que não estará viajando a Portugal sem visto.

Declaração de recebimento pelos Correios

É a declaração que você preenche aceitando o envio do seu passaporte pelos Correios, conforme exemplo a partir desse link.

Cópia da carteira de identidade

Uma cópia simples do RG com validade superior a 90 dias. Se for estrangeiro, tem de ser cópia da RNE.

Envelope para devolução de documentos

Você deve enviar junto na documentação um envelope extra (preferencialmente de plástico) para eles devolverem os documentos.

Cópia do boleto bancário pago

Uma cópia simples comprovando o pagamento do boleto da requisição do visto. O boleto pode ser gerado nesse link.

Formulário de Pedido de Visto

É um dos principais documentos e deve ser preenchido integralmente pelo site oficial do Ministério de Negócios Estrangeiros de Portugal.

Requerimento de Visto

Também é um dos principais documentos da solicitação, sendo que ao final do preenchimento é disponibilizado o boleto para pagamento.

Algumas regras e documentos extras também devem ser enviados para os casos abaixo:

  • Casado: enviar cópia da certidão de casamento.
  • Filhos: enviar cópia da certidão de nascimento dos filhos.
  • Menores de 18 anos: enviar autorização da viagem de menor desacompanhado assinada pelos pais, com assinatura reconhecida em cartório.

4. Enviar a documentação para o consulado

Fique atento para solicitar o visto ao consulado da sua jurisdição e enviar o documento somente para ele. 

Existem os seguintes Centros de Solicitações de Vistos de Portugal no Brasil: 

  • Nova Lima/MG
  • Brasília/DF
  • Rio de Janeiro/RJ
  • Salvador/BA
  • São Paulo/SP

No geral, cada um deles cobre os seguintes estados:

  • Nova Lima/MG: somente estado de Minas Gerais
  • Brasília/DF: Distrito Federal, Goiás, Tocantins, Rondônia e Mato Grosso
  • Rio de Janeiro/RJ: Rio de Janeiro, Espírito Santo, Pará, Amazonas, Acre, Maranhão, Amapá e Roraima
  • Salvador/BA: Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí.
  • São Paulo/SP: São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul

Uma informação importante é que o consulado de São Paulo também atende em Curitiba e em Porto Alegre. 

Neste caso, é possível tirar visto estudante para Portugal em Curitiba e em Porto Alegre caso você more mais próximo dessas capitais, mesmo sendo da comarca de São Paulo.

A lista acima pode sofrer modificações conforme mudanças do governo português. Por isso, o mais recomendado é você entrar no site de cada um dos consulados e verificar se a sua cidade faz parte daquele centro. 

5. Fazer a entrevista presencial

Será necessário comparecer ao menos uma vez ao consulado e participar de entrevista que pode acontecer durante o processo de deferimento do visto de estudante Portugal 2020 ou então somente ao término do processo no dia da retirada dos documentos.

Visto de Estudante para Portugal
É preciso uma entrevista para o deferimento do visto de estudante

6. Receber ou retirar o visto de estudante para Portugal com o deferimento

Se tudo der certo você vai receber o visto deferido com toda a documentação em sua própria casa. 

Ou então vai comparecer até o consulado para a entrevista final e retirar o visto de estudante para Portugal com deferimento.

7. Reservar a viagem

O último passo, somente depois de toda essa tramitação, é reservar a viagem para Portugal

Verificar quando vai ser o início das aulas, consultar o preço de passagens e verificar a hospedagem.

Para a consulta de preços de passagem aérea, a sugestão é pesquisar em sites como o do Kayak, que sempre fazem as comparações de voos e preços em vários sites das cias aéreas.

Já para hospedagem de longa data, uma sugestão é encontrar quartos em sites como do Booking ou do Airbnb, até você se sentir confortável e ter contatos para alugar uma casa em Portugal. 

Perguntas e respostas sobre o Visto de Estudante para Portugal

Quanto custa o visto de estudante?

O visto de estudante para Portugal custa o equivalente a R$ 480,00 e é pago por boleto a partir do requerimento feito pelo site do consulado da sua jurisdição.

Qual o tempo de estadia em Portugal com o visto de estudante?

O visto de estudante Portugal demora em torno de 90 dias e tem a duração mínima de 4 meses.

Para quem foi aceito somente para esse período mínimo, é necessário o estudante solicitar assim que chegar em terras portuguesas o pedido de autorização para residir em Portugal junto ao SEF (Serviços de Estrangeiros e Fronteiras), que deve levar de 30 dias a 120 dias, dependendo da cidade e volume de requerimentos para analisar.

Muitos estudantes preferem fazer a solicitação em cidades do interior do que nas grandes metrópoles para não adiar tanto tempo assim a decisão e ter a certeza para continuidade dos seus estudos. 

Também é possível tirar visto de estudante estando em Portugal a partir do SEF. Basta procurar um SEF mais próximo.

Essa autorização pode ser renovada caso seja do interesse do estudante e conforme andamento dos estudos. 

Após 5 anos de residência legal no país é possível solicitar a cidadania portuguesa por naturalização.

O visto de estudante permite trabalhar em Portugal?

As alterações mais recentes na Lei dos Estrangeiros em Portugal agora permitem que estudantes também possam trabalhar em Portugal, basta informar ao SEF (Serviços de Estrangeiros e Fronteiras). 

Essa foi uma grande conquista para capitalizar a viagem e incentivo adicional para mais pessoas se aventurarem no novo país garantindo seu sustento. 

Então com um visto de estudante Portugal pode trabalhar e estudar ao mesmo tempo.

Visto de Estudante para Portugal
Estudantes estrangeiros também podem trabalhar em Portugal

E a família do estudante?

Como estamos falando de uma idade em que muitas vezes o estudante já passou dos 18 anos e é a principal referência financeira da família, é comum que ele queira levá-la para morar junto dele.

Quem não quer ter um visto de estudante Portugal para o cônjuge ajudando naqueles dias mais difíceis?

Por lei, a família do estudante tem direito de viajar junto dele, desde que seja:

  • Cônjuge ou companheiro
  • Filhos menores ou incapazes
  • Filhos maiores que sejam solteiros e esteja estudando em Portugal
  • Pais do estudante ou do cônjuge/companheiro, caso sejam responsáveis por eles
  • Irmãos menores, desde que sejam responsáveis por eles

Esse é mais um incentivo que Portugal oferece aos estudantes para movimentar a economia local popular as cidades que vem envelhecendo ou sofrendo êxodo nos últimos anos. 

Visto de Estudante para Portugal
Portugal oferece incentivos aos estudantes para movimentar a economia do país

É obrigatório o seguro de viagem para estudantes em Portugal?

Sim, o seguro de viagem para estudantes em Portugal é obrigatório. 

Existem seguros de viagem que cobrem todo o período e não saem o olho da cara quando comparados a seguros de viagem mais curtas, saindo em torno de R$ 1 mil por pessoa para 12 meses. 

Existem sites que são especialistas em fazer cotação nas várias seguradoras. Um dos melhores que conheço é o da Seguros Promo, que inclusive são parceiros aqui do blog pelo bom serviço prestado.

 A parceria está explicada nesse post, no qual também demos nossa opinião sobre a empresa e a experiência de utilização do serviço.

Abaixo você encontra a caixa de pesquisa para fazer a consulta de preços:

Conclusão

Nunca antes esteve tão fácil tirar o visto de estudante para Portugal e conciliar o desejo de morar em Portugal, um país de primeiro mundo da Europa, aperfeiçoar os estudos e de quebra viver próximo da família.

Com certeza, o país de Portugal sai na frente com essa política de incentivo, e não é à toa que vemos tantos brasileiros indo morar na Europa. 

Basta a pessoa ter o interesse de morar fora, se candidatar para um curso de faculdade, ser aprovada e reunir a documentação necessária, conforme mencionado no texto. 

Depois basta comprar a passagem aérea, reservar um local para morar e contratar o seguro de viagem para cobrir toda a viagem. 

Inclusive, você encontra um guia completo para contratar seguro de viagem para a Europa.

Se ficar alguma dúvida sobre o processo de tirar o visto de estudante para Portugal, deixe abaixo nos comentários. Vamos responder assim que possível e sua dúvida pode ser a dúvida de outras pessoas. 

Também não deixe de comentar aqui no blog caso você tenha conseguido ser aprovado no consulado depois de ler o conteúdo do texto. Para nós é sempre um grande incentivo para construir textos que ajudem ainda mais.

Abraço e nos vemos por aí!

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Thiago Cesar Busarello

Thiago Busarello é autor e criador do Vida de Turista, no qual adora viajar e falar do assunto de turismo e viagens, compartilhando dicas e informações de viagens com os leitores.

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