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Tratado Schengen: Guia Completo

Olá pessoal, nesse artigo vamos falar sobre o Tratado de Schengen, um tratado que muitos podem não conhecer, mas que interfere diretamente na vida dos turistas que viajam para a Europa.

Você vai conhecer informações sobre o que é o tratado, quais países fazem parte dele, quais as regras que ele estabelece para os viajantes e os impactos para o seguro de viagem.

Também vai conhecer sobre os seguros de viagem que cobrem o tratado de Schengen, a cobertura mínima exigida, por quanto tempo é válido e onde encontrar seguros que atendem todas as regras.

O que é o Tratado de Schengen?

O Tratado Schengen é um acordo firmado em 1985 entre países da Europa para abertura das fronteiras e livre circulação de pessoas entre os países pertencentes ao acordo.

O tratado permite às pessoas que ingressam nos países do acordo a livre circulação de pessoas sem a necessidade de apresentação de passaporte nas fronteiras, contanto que os turistas portem documento legal de identificação, principalmente o passaporte para quem vive em um país fora do acordo.

O acordo Schengen evoluiu com o tempo e no ano de 2007 foi reforçada a noção de um espaço de liberdade, segurança e justiça, além da cooperação policial e judiciária, no qual houve a implementação de políticas comuns para concessão de vistos, asilo e imigração na região.

“Importante mencionar que o tratado não pode ser confundido com o acordo da União Europeia, já que são acordos distintos.”

O nome tratado Schengen é em virtude de que o acordo foi realizado na localidade de Schengen, em Luxemburgo, sendo que Schengen fica localizado nas margens do Rio Mosela, próxima às fronteiras de Alemanha, França e Luxemburgo.

Saiba tudo sobre o Tratado Schengen
Saiba tudo sobre o Tratado Schengen

Quais países fazem parte do Tratado de Schengen

Em torno de 25 países assinaram o tratado Schengen, sendo a maioria da União Europeia.

O Reino Unido (Inglaterra) e a Irlanda não fazem parte da lista, já que optaram por não participar do tratado e seguem suas próprias regras e controles de imigração.

Mesmo não participando, esses países cooperam de forma policial e judicialmente com os outros países que tem a assinatura do tratado Schengen.

A Islândia, Noruega e Suíça que não fazem parte da União Europeia, também assinaram o acordo por entender que para eles o acordo é interessante para a atração e captação de turistas, além da diminuição da burocracia alfandegária.

Abaixo está a lista do Tratado Schengen países:

Países que fazem parte do Tratado de Schengen
Países que fazem parte do Tratado de Schengen

Como funciona o Tratado de Schengen? [Atualizado]

Quando você decide viajar para a Europa, é o Tratado de Schengen que permite você viajar entre os países sem barreiras imigratórias, apresentação de passaporte e toda a burocracia comuns a viagens internacionais.

Isso flexibiliza muito o tempo nas viagens, seja para cidadãos europeus ou turistas estrangeiros, já que tempo é um dos bens mais preciosos para quem está viajando.

Porém existem algumas regras, como por exemplo, o turista precisa apresentar o passaporte caso venha a ser parado pela polícia de algum dos países e comprovar o país de origem caso solicitado pelos guardas, que pode ser feito pelos comprovantes das passagens aéreas.

Outra parte que ajuda muito os turistas brasileiros é o fato de não necessitar solicitar visto de viagem para entrar na Europa, o que não é comum para países como os Estados Unidos, que sempre solicitam o visto americano, tornando o processo da viagem também burocrático.

Regras para o Tratado de Schengen

Ao mesmo tempo, existem itens que não foram tão flexibilizados assim e você deve estar atento na hora da viagem, que é o seguinte:

  1. O passaporte precisa ter validade de mais de 6 meses considerando o último dia da viagem.
  2. A passagem aérea deve ser de ida e volta com tempo máximo de 90 dias.
  3. Você precisa ter comprovante de hospedagem nos países que vai viajar.
  4. É necessário ter um seguro de viagem com cobertura mínima de 30 mil euros.
  5. Você precisa apresentar comprovantes de meios financeiros para se manter durante a viagem.

Logo que você desembarca no primeiro país europeu, aí sim você passa por todas as burocracias imigratórias, e é nesse momento que você poderá ser abordado por essas regras e restrições. Depois lá dentro da Europa é que se torna mais flexível.

Regras para os 90 dias

Muitas pessoas pensam que se fizerem uma viagem de carro, por exemplo, para a Rússia, que não faz parte do Tratado de Schengen, e voltarem para o continente europeu, terão o prazo de 90 dias postergados, podendo ficar por mais 90 dias no continente europeu.

Isso não é válido, já que a Europa contabiliza um novo prazo de 90 dias somente depois de 180 dias corridos. Porém existem exceções, como vamos detalhar com os exemplos a seguir:

  • É renovado o ciclo de 90 dias a cada 180 dias. Você pode ficar 90 dias ininterruptos na Europa. Os 180 dias incluem esses 90 dias. Ou seja, depois de finalizar os 90 dias na Europa, você tem somente 90 dias para retornar.
  • Outra situação, você pode ficar 30 dias em países do Tratado de Schengen, visitar um país fora do tratado por 10 dias, e retornar para completar os 60 dias. Você não vai ter descontado os 10 dias que ficou fora.

ETIAS: novidade a partir de 2021

A partir de 2021, o continente europeu vai passar a solicitar o preenchimento de um formulário online e pagar uma taxa de 7 euros.

“O sistema se chama ETIAS (sigla em inglês) que significa Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem.”

O objetivo da Europa com o ETIAS é aumentar a segurança do continente, que vem sofrendo vários ataques terroristas nos últimos anos e se torna uma preocupação de todos.

Assim, antes mesmo da chegada na Europa, será possível identificar pessoas potencialmente perigosas, e a entrada poderá ser bloqueada.

Recapitulação de regras

Trouxemos em tópicos abaixo para você guardar bem essas informações:

Tratado de Schengen valor mínimo

O valor mínimo do seguro viagem para o Tratado de Schengen é de 30 mil euros.

Validade do passaporte

O tempo mínimo de validade do passaporte para o Tratado de Schengen é de 6 meses.

Tempo de permanência na Europa

O tempo máximo de permanência na Europa é de 90 dias, renováveis para mais 90 a cada 180 dias.

Regras gerais para o Tratado de Schengen
Regras gerais para o Tratado de Schengen

O que o Tratado de Schengen diz sobre seguro viagem

Além da livre fronteira, como já mencionamos ao longo do texto, o acordo estabelece que o turista que deseja visitar a região precisa obrigatoriamente ter seguro de viagem com valor mínimo de 30 mil euros para garantir assistência médica em caso de doença ou acidente.

Por isso é comum ver o nome do tratado de Schengen ser pronunciando por agências de viagem que vendem pacotes para a Europa, assim como pelos turistas que viajam pelo continente europeu.

“Aqui mesmo no blog já falamos diversas vezes sobre o assunto nos vários posts onde trazemos dicas e orientações para a compra do seguro de viagem.”

Qual seguro viagem é exigido para Europa?

Não existe uma restrição ou definição de qual seguro de viagem você precisa escolher, quais coberturas precisam ter ou se precisa ser de uma seguradora específica.

A única exigência é com relação ao valor de 30 mil euros mesmo. Eles pedem isso para ter certeza que o turista vai estar amparado caso venha a ficar doente ou sofrer um acidente durante a viagem.

“Como a Europa recebe milhares de turistas todos os anos, acaba acontecendo de os turistas precisarem de assistência.”

Nesse caso, os governos dos países não estão preparados para atender os estrangeiros, além de criarem crises políticas pelo fato dos cidadãos europeus pagaram as despesas médicas de estrangeiros com seus tributos.

Qual o valor mínimo do seguro viagem para Europa?

Ao longo do texto você viu que falamos que o valor mínimo para entrada na Europa exigido pelo acordo de Schengen é de 30 mil euros.

Porém na nossa opinião você deve refletir se 30 mil euros são suficientes considerando o seu momento de vida (idade, quantidade de dias, pretensões com a viagem, se está sozinho ou com a família) e tudo mais.

“O ideal mesmo para viagens acima de 10 dias é contratar planos com cobertura mínima de 60 mil euros.”

Existem vários planos oferecidos pelas seguradoras que não chegam a ser 10% mais caras para ter o dobro da cobertura. Um local que você pode consultar isso é em sites como da Seguros Promo.

Seguro viagem para multidestinos

Uma dica para quem pensa em viajar por toda a Europa é considerar um seguro viagem para multidestinos.

Muitas vezes as viagens para a Europa são combinadas com viagens para destinos na Ásia, como o leste asiático da Turquia, o leste asiático da Rússia, entre outros.

Na contratação de um seguro de viagem multidestinos você não fica preso ao continente ou às regras do Tratado de Schengen e está segurado por toda a viagem.

Além disso, é possível encontrar cias aéreas que combinam viagens multi trechos para economizar com passagens aéreas. Um exemplo é essa viagem multi trechos para o interior da Argentina aqui que o Horácio trouxe para nós aqui do blog.

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Seguro de viagem para o Tratado de Schengen
Seguro de viagem para o Tratado de Schengen

Onde contratar o melhor seguro viagem para Europa?

Existem vários sites que oferecem a venda de seguro viagem para entrar na Europa e que atendem ao Tratado de Schengen.

O mais importante é você escolher de um site de referência no mercado, que traga bons preços e consiga dar a assistência necessária em caso de problemas.

Aqui no blog nós trabalhamos com a Seguros Promo que sempre vem prestando bons serviços. Inclusive nós comentamos sobre a parceria nesse post aqui.

Abaixo você encontra uma caixa de pesquisa que permite você fazer a pesquisa de maneira gratuita, apenas preenchendo informações básicas da viagem.

Conclusão

O Tratado de Schengen já ajudou muitos turistas e moradores locais desde que foi implantado.

Eu torço para que um dia não existam mais barreiras assim restritivas em diversos países, começando pelos países do Mercosul como Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai que ainda possuem barreiras alfandegárias.

Nesse artigo você ficou por dentro sobre o que é o Tratado de Schengen, os países que fazem parte do acordo e as regras para viajar bem informado.

Assim como você ficou por dentro das informações base para a compra do seguro de viagem que é uma das principais exigidas dos viajantes.

Se precisar mais informações sobre o seguro viagem Europa, você pode conferir esse artigo que traz informações completas sobre o assunto.

Abraço e nos vemos por aí!

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Thiago Cesar Busarello

Thiago Busarello é autor e criador do Vida de Turista, no qual adora viajar e falar do assunto de turismo e viagens, compartilhando dicas e informações de viagens com os leitores.

2 comentários em “Tratado Schengen: Guia Completo
  • 04/07/2019 em 15:48
    Permalink

    Minha esposa irá viajar pela primeira vez só e fora do pais,Portugal, onde irá visitar os netos que la estão residindo. Fiz um seguro de viagem, ASSISTCARD, para 26 dias. Iria fazer outro Seguro Saúde, PB4, porém, como ela trabalha ficou difícil comparecer no centro de São Paulo, para faze-lo. Seria necessário fazer um outro seguro tipo PB4 , ou com esse já feito é suficiente ?

    Resposta
    • 07/07/2019 em 15:56
      Permalink

      Olá Walter, tudo bem? Como você já fez um seguro de viagem da Assist Card não vejo necessidades de fazer o PB4 para um período tão curto.

      Se ela fosse ficar por um período mais longo (1 ano por exemplo), nesse caso sim, eu recomendaria fazer o PB4 para ter descontos iguais aos portugueses na saúde pública em caso de atendimento e assim diluir eventuais despesas médicas que passassem do valor contratado no seguro viagem da Assist Card.

      Uma sugestão também nesse caso de viagens mais longas é contratar um seguro de viagem anual para cobrir todo o período. A Seguros Promo tem alguns seguros, como esse chamado Travel Ace 40 Especial Internacional que cobre qualquer idade, oferece despesa médica hospitalar de USD 40 mil, seguro bagagem de USD 1.200 e preço de R$ 1.717. É um dos planos de melhor custo/benefício.

      Para você encontrar esse plano, você vai precisar simular uma data de viagem para ela. Pode simular pelo início da vigência do plano e colocar como data de término uma previsão da data de retorno ou então o período que você quer fazer de cobertura até o novo plano. Lembrando que planos mais longos tendem a ter preços mais baratos se divididos ao longo dos meses.

      Se você comprar por esse link e colocar o cupom VIDADETURISTA5 também consegue economizar 5% no preço total do seguro pela parceria que temos com eles.

      Espero ter ajudado, abraço!

      Resposta

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