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Como solicitar a Permissão Internacional para Dirigir (PID)?

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Olá pessoal, hoje vamos falar sobre a Permissão Internacional para Dirigir (PID) e tudo o que é necessário para conseguir ela para dirigir veículos em destinos internacionais.

Vamos mostrar quando deve ser solicitada a PID, quais países obrigam o seu uso, qual o custo da PID em cada estado brasileiro e os passos para você solicitar a mesma.

O que é a PID?

A Permissão Internacional para Dirigir (PID) é como se fosse a carteira de motorista internacional para condução de veículos fora do país. Embora ela não seja necessária em todas as nações, pode evitar uma série de dores de cabeça quando se viaja ao exterior.

Os países que exigem o documento o fazem para garantir a segurança de quem trafega por lá, principalmente com o objetivo de evitar acidentes e garantindo que a pessoa que vai dirigir está habilitada no seu país de origem para fazer o mesmo.

Existem várias convenções onde os países formalizaram o seu uso, como é o caso da Convenção de Viena sobre Trânsito Rodoviário, assim como países que exigem a reciprocidade, como vamos ver a seguir.

É possível ter a sua carteira de condução nacional (CNH) traduzida a partir do PID em 7 idiomas, mas só é válido se for acompanhado da carteira de motorista original.

O período de validade do PID é de no máximo 3 (três) anos a partir da data de emissão ou até a data de expiração da validade do CNH, o que ocorrer primeiro.

Quem precisa da PID?

Basicamente quem precisa da PID é quem vai realizar uma viagem internacional para um dos países que exigem a PID como documento comprobatório da sua habilidade de dirigir.

O DENATRAN reitera o seu uso mesmo para aquelas nações que não o exigem, porque é uma segurança adicional para o motorista caso seja parado em blitz ou sofra algum acidente.

Geralmente para os lugares que não exigem a PID, basta mostrar o seu documento de identidade, na maioria dos casos o passaporte.

É comum também encontrarmos textos na internet dizendo que até 180 dias você pode viajar e circular sem a PID, porém o DENATRAN diz que isso é um mito.

Pode solicitar a PID todos os motoristas qualificados e em situação regular com carteira de motorista completa, dentro do período de validade. Ele deve ser solicitado no Departamento de Trânsito (Detran) do Estado em que sua carteira de motorista foi emitida.

>> Leia também: Como evitar o estresse em viagens longas com crianças

Quem precisa solicitar a PID?
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Países membros da Convenção de Viena

A Convenção de Viena de 1968 é a principal convenção entre os países estabelecendo regras internacionais para direção, no qual mais de 100 países assinaram a sua participação, e que estabelece ali o aceite da PID.

Os países membros da convenção de Viena são:

  • África do Sul
  • Albânia
  • Alemanha
  • Angola
  • Argélia
  • Argentina
  • Austrália
  • Áustria
  • Azerbaijão
  • Bahamas
  • Barein
  • Belarus (Bielo-Rússia)
  • Bélgica
  • Bolívia
  • Bósnia-Herzegovina
  • Bulgária
  • Cabo Verde
  • Cazaquistão
  • Chile
  • Cingapura
  • Colômbia
  • Coréia do Sul
  • Costa do Marfim
  • Costa Rica
  • Croácia
  • Cuba
  • Dinamarca
  • El Salvador
  • Equador
  • Eslováquia
  • Eslovênia
  • Estados Unidos
  • Estônia
  • Federação Russa
  • Filipinas
  • Finlândia
  • França
  • Gabão
  • Gana
  • Geórgia
  • Grécia
  • Guatemala
  • Guiana
  • Guiné-Bissau
  • Haiti
  • Holanda
  • Honduras
  • Hungria
  • Indonésia
  • Irã
  • Israel
  • Itália
  • Kuwait
  • Letônia
  • Líbia
  • Lituânia
  • Luxemburgo
  • Macedônia
  • Marrocos
  • México
  • Moldávia
  • Mônaco
  • Mongólia
  • Montenegro
  • Namíbia
  • Nicarágua
  • Níger
  • Noruega
  • Nova Zelândia
  • Panamá
  • Paquistão
  • Paraguai
  • Peru
  • Polônia
  • Portugal
  • Reino Unido (Inglaterra, Irlanda do Norte, Escócia e País de Gales)
  • República Centro-Africana
  • República Democrática do Congo
  • República Checa
  • República Dominicana
  • Romênia
  • San Marino
  • São Tomé e Príncipe
  • Seychelles
  • Senegal
  • Sérvia
  • Suécia
  • Suíça
  • Tadjiquistão
  • Tunísia
  • Turcomenistão
  • Ucrânia
  • Uruguai
  • Uzbequistão
  • Venezuela
  • Zimbábue

>> Leia também: Como as alterações no código de trânsito podem influenciar uma viagem

Outros acordos (Mercosul)

Existem países que assinaram a Convenção de Viena, mas mesmo assim fazem acordos de reciprocidade com outros países para flexibilizar algumas regras.

É o caso dos países membros do Mercosul, do qual o Brasil faz parte. Nesses países, basta o condutor apresentar a carteira de motorista emitida em seu país de origem que estará apto para viajar para aquele país.

Os países membros do Mercosul e que fazem parte dessa lista são:

  • Argentina
  • Uruguai
  • Paraguai
  • Chile
  • Bolívia
  • Peru

Países com princípio de reciprocidade

Alguns países que não assinaram a Convenção de Viena estabelecem regras próprias individualmente com cada país para garantir que as pessoas desses países possam dirigir em seus territórios com mais flexibilidade, exigindo menos documentos e/ou estabelecendo outros níveis de segurança.

Vamos ver a lista abaixo de países que possuem reciprocidade com o Brasil:

  • Angola
  • Anguilla
  • Argélia
  • de Sem Andrés
  • Austrália
  • Bermudas
  • Cabo Verde
  • Canadá
  • Cayman
  • Ceuta e Melilla
  • Cingapura
  • Colômbia
  • Coréia do Sul
  • Costa Rica
  • El Salvador
  • Equador
  • Escócia
  • Espanha
  • Estados Unidos
  • Gabão
  • Gana
  • Gibraltar
  • Grã-Bretanha
  • Guatemala
  • Guiné-Bissau
  • Haiti
  • Honduras
  • Ilha de Pitcairn
  • Ilha Norfolk
  • Ilhas Cayman
  • Ilhas Cocos (Keeling)
  • Ilhas Cook
  • Ilhas do Canal
  • Ilhas Geórgia e Sandwich do Sul
  • Ilhas Virgens (Gb)
  • Indonésia
  • Inglaterra
  • Irlanda do Norte
  • Líbia
  • Malvinas ou Ilhas Falkland
  • México
  • Moçambique
  • Montserrat
  • Namíbia
  • Nicarágua
  • Niue
  • Nova Zelândia
  • Nueva Esparta
  • País de Gales
  • Panamá
  • Reino Unido
  • República Dominicana
  • Santa Helena
  • São Tomé e Príncipe
  • Terras Austrais e Antártica
  • Território Britânico na Antártica
  • Território Britânico no Oceano Indico
  • Toquelau
  • Turcas e Caicos (Turks e Caicos)
  • Venezuela

Para saber qual a reciprocidade estabelecida, recomendamos que seja pesquisado individualmente cada uma nos mecanismos de busca.

>> Leia também: Por que regularizar o IPVA para uma viagem?

O que fazer nos países que não tem acordo?

Quando não existe convenção entre os países ou acordos de reciprocidade, o recomendado é levar o PDI junto com a CNH e o seu documento de identificação, como o passaporte.

Assim você consegue evitar inconvenientes durante a viagem já que são documentos aceitos na maioria dos países.

Quais países exigem a PID?
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Como tirar a Permissão Internacional para Dirigir (PID)?

Solicitar a Permissão Internacional para Dirigir (PID) é fácil e você não encontrará grandes dificuldades. O processo é feito on-line e depois o documento é entregue no endereço da sua casa pelos Correios.

Basta você entrar no site do DETRAN do seu estado, preencher os seus dados pessoais, comprovando que você está habilitado e pagar as taxas necessárias.

Também é possível solicitar o arquivo pessoalmente no helpdesk do Detran, onde a CNH foi emitida.

Vamos ver abaixo o passo-a-passo, tomando como base o DETRAN de São Paulo:

  1. Acesse o site do Detran SP. Você deve fazer login respondendo algumas perguntas e acessando com seu CPF e senha registrados;
  2. Clique em “Serviços Online”
  3. Depois clique em “CNH-Habilitação”;
  4. Agora selecione “Você tem uma licença no Brasil e quer dirigir no exterior? Solicite o PID”;
  5. Preencha os campos do formulário. Preste atenção a cada detalhe, tendo em mente que as informações devem corresponder às informações impressas em seu CNH original;
  6. Certificar-se de que o endereço de entrega esteja correto e atualizado;
  7. Confirme o pedido, imprima o comprovante de pagamento e pague a taxa de emissão do Detran.
  8. Após a conclusão do processo, é só aguardar a entrega pelos Correios no endereço registrado. Geralmente a PID fica pronta em até 10 dias úteis.

Importante dizer que não há 2ª via da PDI. Em caso de perda, deve ser solicitada uma nova Permissão Internacional para Dirigir (PID).

>> Leia também: Erros mais comuns que brasileiros cometem ao dirigir em outros países

Requisitos

Requisitos para a obtenção da carta de condução internacional:

  • Tenha sua carteira de motorista brasileira em boas condições, ela não pode ser revogada ou suspensa. Tenha uma carteira de motorista válida (porque o PID virá com a mesma data de validade de sua carteira brasileira).
  • Tenha uma carteira de motorista emitida pelo Detran.
  • Sua licença não pode estar em processo de desclassificação.

Documentos necessários

Os documentos obrigatórios para a solicitação da PDI são:

  • Documento de identidade com foto
  • Carteira de motorista nacional válida
  • Comprovante de endereço válido
  • Comprovante de pagamento da taxa de serviço
  • Passaporte (se o território de destino assim o exigir).

>> Leia também: Dicas para o aluguel de carro para uma road trip em Los Angeles

Qual é o custo da PID?

Como vimos até agora, a forma de tirar a Permissão Internacional para Dirigir (PID) muda de acordo com o estado em que seu CNH está registrado.

Nesse caso, os preços também variam de um estado para outro. Prepare bem suas finanças para os valores e não se incomode com as distorções (algumas delas gritantes) entre cada estado, já que não há o que fazer.

Veja abaixo o preço da PID de cada estado, lembrando que os preços podem sofrer variação no decorrer do tempo:

  • Acre (AC) – Detran Acre – taxa de R$ 77
  • Alagoas (AL) – Detran Alagoas – taxa de R$ 296,45
  • Amapá (AP) – Detran Amapá – taxa de R$ 264,50
  • Amazonas (AM) – Detran Amazonas – taxa de R$ 185,21
  • Bahia (BA) – Detran Bahia – taxa de R$ 341,78
  • Ceará (CE) – Detran Ceará – tarifa de R$ 202,04
  • Distrito Federal (DF) – Detran DF – taxa de R$ 317,00
  • Espírito Santo (ES) – Detran Espírito Santo – taxa de R$ 298,21
  • Goiás (GO) – Detran Goiás – tarifa de R$ 219,05
  • Maranhão (MA) – Detran Maranhão – taxa de R$ 182,00
  • Mato Grosso (MT) – Detran Mato Grosso – taxa de R$ 313,88
  • Mato Grosso do Sul (MS) – Detran Mato Grosso do Sul – taxa de R$ 358,90
  • Minas Gerais (MG) – Detran Minas Gerais – taxa de R$ 181,87
  • Pará (PA) – Detran Pará – tarifa de R$ 286,01
  • Paraíba (PB) – Detran Paraíba – taxa em torno de R$ 300 – custo está vinculado à UFR-PB
  • Paraná (PR) – Detran Paraná – taxa de R$ 100,29
  • Pernambuco (PE) – Detran Pernambuco – taxa de R$ 236,36
  • Piauí (PI) – Detran Piauí – taxa de R$183,56
  • Rio de Janeiro (RJ) – Detran Rio de Janeiro Water Flow – taxa de R$ 150,34
  • Rio Grande do Norte (RN) – Detran Rio Enorme do Norte – tarifa de R$ 132
  • Rio Grande do Sul (RS) – Detran Rio Enorme do Sul – taxa de R$ 63,99
  • Rondônia (RO) – Detran Rondônia – taxa de R$ 119,15
  • Roraima (RR) – Detran Roraima – taxa de R$ 119,06
  • Santa Catarina (SC) – Detran Santa Catarina – taxa de R$ 87,88
  • São Paulo (SP) – Detran São Paulo – tarifa de R$ 314,71
  • Sergipe (SE) – Detran Sergipe – tarifa de R$ 339,68
  • Tocantins (TO) – Detran Tocantins – taxa de R$ 138.

>> Leia também: Roteiro de carro por todo os Estados Unidos em apenas 2 viagens aéreas

Como solicitar a Permissão Internacional para Dirigir (PID)?
Como solicitar a Permissão Internacional para Dirigir (PID)?

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Qual a validade da PID?

Assim como a carteira de motorista a que você está acostumado, a PID é um documento que tem um período de validade.

A PID tem uma validade máxima de 3 anos que pode ser mais curta, dependendo do tempo de validade da sua CNH.

  • Se seu CNH tiver menos de 3 anos de idade, o período de validade da PID será o mesmo que o da CNH
  • Se sua CNH for válida por 3 anos ou mais, o PID será válido por 3 anos.

Dicas úteis e relevantes

Importante ficar atento que em alguns países, pode acontecer de você encontrar guardas de trânsito mal-intencionados que vão procurar extorquir você pela sua falta de conhecimento, solicitando gorjetas ou propinas.

Caso isso acontecer com você, não se desespere e procure manter a calma, já que você está em terras estrangeiras e você não vai querer prejudicar a sua viagem. Nossa dica é procurar negociar nesse caso, dizer que só tem X valor, pedir para pagar metade, etc.

E não se surpreenda se você for parado em uma mesma rodovia mais de uma vez.

Também fique atento às leis de trânsito internacionais, considerando que cada país tem as suas leis, mesmo que algumas leis de trânsito são muito estranhas, como você pode ver nesse artigo.

Por último, não se esqueça de conferir a manutenção do carro para a viagem, garantindo a sua segurança e da sua família na hora de viajar. Mesmo se você for alugar um carro.

>> Leia também: Os 3 trajetos de carro mais bonitos da Europa e EUA

Conclusão

Como vimos no texto, se você pretende viajar de férias e dirigir em países estrangeiros, você precisará portar a Permissão Internacional para Dirigir (PID), popularmente conhecida como a carteira de habilitação internacional.

Nós aqui do blog recomendamos a sua emissão para evitar problemas em terras estrangeiras e resguardar o viajante principalmente em caso de acidentes.

Também reforçamos a importância nesse sentido do seguro de viagem internacional que complementa a segurança do viajante cobrindo despesas médicas em caso de acidentes.

Agora queremos ouvir a sua opinião. Você já emitiu a PID antes? Qual país pretende viajar? Ele faz parte de algum acordo ou convenção? Deixe sua resposta abaixo nos comentários.

Abraço e até o próximo post!

Thiago Cesar Busarello
Thiago Busarello é autor e criador do Vida de Turista, no qual adora viajar e falar do assunto de turismo e viagens, compartilhando dicas e informações de viagens com os leitores.
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