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Eleições 2020 e o mundo do turismo

Além da pandemia, o ano de 2020 é o ano das eleições 2020 onde novamente nós brasileiros vamos às urnas para eleger nossos representantes, dessa vez para eleger os representantes municipais.

Qualquer eleição tem impacto nas nossas vidas e não seria diferente no mundo do turismo. Nesse artigo, trouxemos nossa opinião sobre como as eleições 2020 podem afetar nossa vida e o mundo das viagens.

Eleições 2020 e o turismo

O turismo tem grande importância econômica para uma cidade. Ele pode trazer divisas de fora até então desconhecidas para um município que aumentam o recolhimento de impostos e permitem a construção de novos estabelecimentos turísticos, a criação de empregos e a geração de rendas extras para as famílias.

Um turismo bem feito explorando a cultura local, a gastronomia, a natureza e os atrativos turísticos pode impulsionar uma cidade para outro patamar. Vide as cidades de Gramado, Balneário Camboriú, Bonito e muitas outras cidades do país que vivem absolutamente para o turismo.

Sem o turismo, essas cidades não conseguem manter o padrão de vida de seus moradores no atendimento à saúde, educação e tudo mais.

E se eu estiver viajando durante as eleições 2020?

Ao mesmo tempo que as eleições são importantes, sei que muitos de nós tem compromissos pessoais ou familiares ou até mesmo estão impedidos de voltarem para casa, perdendo as eleições e não retornando nos dias de votação que esse ano acontecem em novembro.

As eleições 2020 acontecerão no dia 15 de novembro e terão o segundo turno dia 29 de novembro, onde somente acontece o segundo turno para eleições municipais em municípios que tem mais de 200 mil eleitores.

Nessas datas, você tem de comparecer às urnas, mesmo com a pandemia, já que vale lembrar que o voto é obrigatório no Brasil e é necessário cumprir os deveres eleitorais.

Para ajudar o eleitor viajante, trouxemos uma série de informações sobre as eleições 2020:

  1. Voto em trânsito
  2. Como votar fora do país
  3. Transferência de município eleitoral
  4. Justificativa eleitoral durante uma viagem

1. Eleições 2020 – Voto em trânsito

O voto em trânsito foi uma novidade implantada em 2010, no qual o eleitor viajante tinha a oportunidade de votar fora do seu domicílio eleitoral, apenas para escolher o Presidente da República.

No ano de 2014, o voto em trânsito também foi liberado e expandido para todas as cidades com mais de 200 mil habitantes.

Em ambos os casos, o voto em trânsito permitia ao eleitor viajar dentro do país, como fazer uma viagem para Florianópolis no dia da eleição sem deixar de honrar seus compromissos eleitorais.

Voto em trânsito nas eleições 2020

Infelizmente em 2020 não haverá o voto em trânsito, já que o controle das votações ficaria muito difícil para os TREs estaduais, afinal o número de candidatos de prefeitos e vereadores é muito maior do que o número de candidatos de deputados, senadores e presidentes.

O mesmo aconteceu nas eleições municipais de 2012 e 2016 e da mesma forma acontecerá nas eleições 2020.

É uma pena, porque restringe ao eleitor viajante a possibilidade de ir para um destino turístico que oferece descontos durante as eleições, justamente para aproveitar a baixa demanda no período. Sei que muitos hotéis de Fortaleza, Foz do Iguaçu ou Bonito oferecem descontos nessa época do ano.

O viajante que quiser aproveitar os descontos de qualquer forma e fazer uma viagem no dia da eleição, terá de preencher a justificativa eleitoral (descrita mais abaixo no tópico 4).

Eleições 2020 - Voto em trânsito
Eleições 2020 – Voto em trânsito

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Voto em trânsito nas eleições 2022

O voto em trânsito em 2022 volta ao normal, no qual será mantido para as cidades com mais de 100 mil habitantes.

Também será liberada a votação para mais cargos além do cargo de presidente, desde que estejam dentro do seu estado de domicílio eleitoral.

Para estar habilitado para o voto em trânsito, o eleitor deve se cadastrar em qualquer cartório eleitoral em até 45 dias antes da eleição, apresentando um documento de identificação oficial com foto.

Ainda não existe previsão de liberar essa opção para quem for viajar para o exterior.

2. Eleições 2020 – Como votar fora do país

Infelizmente, para quem estiver viajando fora do país no dia da votação não terá como votar em 2020. Isso vale tanto para as eleições municipais, como para as eleições presidenciais.

Para quem está morando no exterior e transferiu o domicílio eleitoral para lá, não tem a obrigação de votar nas eleições municipais, e sim apenas nas eleições presidenciais, já que fazem parte da Zona Eleitoral do Exterior.

Eu quero votar fora do país mesmo assim

Ah, mas eu tenho um parente ou amigo que é candidato a vereador e eu quero votar nele mesmo estando viajando na Itália, na Alemanha ou na França no dia da votação. Tem como? Não, não tem como.

Inclusive, quem estiver viajando fora do país terá de fazer a justificativa eleitoral por não conseguir votar no dia da votação, já que o voto é obrigatório. Informações sobre como justificar a ausência na votação colocamos nesse artigo sobre a justificativa eleitoral (descrita mais abaixo no tópico 4).

Se você tem muito interesse em votar para as eleições municipais, terá de retornar ao Brasil no dia das eleições 2020.

Eleições 2020 - Como votar fora do país
Eleições 2020 – Como votar fora do país

Como funciona para quem transferiu o domicílio eleitoral?

Para quem transferiu o domicílio eleitoral para o exterior, os passos para votar fora do país nas eleições presidenciais são os seguintes:

  1. Solicitar transferência de domicílio eleitoral
  2. Resgatar novo título de eleitor
  3. Aguardar confirmação do local de votação pela embaixada ou consulado
  4. Aguardar o dia da eleição
  5. Se dirigir ao local indicado para votação com os documentos necessários
  6. Realizar a votação

A transferência de domicílio eleitoral deve ser feita nos 150 dias que antecedem a votação do 1º turno das eleições e será aceita somente para quem já tem pelo menos 3 meses morando no exterior.

3. Eleições 2020 – Transferência de município eleitoral

Quem aqui nunca teve o sonho de morar em um destino turístico que acabou de conhecer na sua última viagem de férias? Eu fiquei com muita vontade de me mudar para Maceió, por exemplo.

Se isso acontecer de verdade, você vai precisar fazer a sua transferência de município eleitoral na hora de votar nas próximas eleições.

Como fazer a transferência de município eleitoral?

Para realizar a transferência de município eleitoral, você deve comparecer ao cartório eleitoral do seu novo domicílio portando o título de eleitor antigo, um documento de identificação com foto e o comprovante de residência.

Vai ser preciso assinar a papelada e aguardar a vinda do novo título de eleitor. O número permanecerá o mesmo do título anterior.

O eleitor deve ter residência mínima de 3 meses no novo domicílio e no mínimo 1 ano de diferença da última transferência.

Com tudo em ordem, é só aguardar o dia das eleições e ir ao local indicado para voto exercer seu direito como cidadão agora morando em outra cidade.

Importante mencionar que a transferência de município eleitoral não é feita nos 150 dias anteriores às eleições. Esse ano se encerrou no dia 06 de maio.

Se você quer votar mesmo assim, será necessário viajar para a cidade de origem. Se não pode viajar, terá de justificar o voto no dia da eleição (descrita mais abaixo no tópico 4).

Transferência de município eleitoral
Transferência de município eleitoral

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4. Eleições 2020 – Justificativa eleitoral durante uma viagem

Abaixo você encontra informações importantes para quem estiver viajando durante os dias de votação e que vai precisar fazer sua justificativa eleitoral por causa da viagem.

Consequências de não votar

O voto é obrigatório no Brasil para quem tem entre 18 anos e 70 anos. Quem não está em dia com suas obrigações eleitorais tem penalidades, como:

  • Impossibilidade de inscrição em concurso público.
  • Não receber vencimentos de funções ou emprego público.
  • Não participar de concorrências públicas.
  • Não obter passaporte ou carteira de identidade.
  • Impossibilidade de conseguir empréstimo na Caixa Econômica.
  • Não participar de qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou do imposto de renda.

Se o eleitor não votar e não apresentar justificativa eleitoral, existirá multa imposta pelo juiz eleitoral, cobrada na forma da Lei.

Após 3 ausências consecutivas não justificadas, o título de eleitor é cancelado, e após 6 anos, excluído do cadastro eleitoral.

A justificativa eleitoral

A alternativa para ficar em dia com suas obrigações eleitorais é a justificativa eleitoral. A justificativa é feita por um formulário chamado Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) que deve ser preenchido e entregue no dia da votação.

O formulário RJE pode ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor, no site do TSE, no site dos TREs e nos locais de votação.

No dia da eleição, o que o eleitor precisa fazer é entregar o Requerimento de Justificativa Eleitoral devidamente preenchido em um dos locais destinados para receber o requerimento, portando o título eleitoral e um documento oficial com foto.

Caso o eleitor não entregue o requerimento no dia da votação, será necessário apresentar o requerimento pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviar por correspondência ao juiz da zona eleitoral onde está inscrito até 60 dias do dia da eleição.

Será necessário apresentar documentos que comprovem a impossibilidade de votar para que o juiz eleitoral avalie o caso e dê o devido deferimento.

A justificativa eleitoral é feita para cada turno das eleições e pode ser utilizada quantas vezes quiser, desde que se obedeçam aos requisitos e prazos acima.

Um exemplo do Requerimento de Justificativa eleitoral pode ser obtido nesse link.

Eleições 2020 - Justificativa eleitoral durante uma viagem
Eleições 2020 – Justificativa eleitoral durante uma viagem

Para quem está viajando dentro do Brasil

O mais indicado para quem estiver viajando dentro do Brasil é levar o título de eleitor na viagem juntamente de um documento de identificação, preencher e entregar o requerimento em um posto de recolhimento no dia da votação.

Vai por mim, justificar ausência no dia é menos burocrático e evita protocolizações após o retorno da viagem, principalmente por ter de preencher o requerimento da mesma forma que se fizesse no dia da votação e ainda tendo que enviar os comprovantes que justifiquem o impedimento do voto para apreciação do juiz da zona eleitoral.

Portanto se você já tem passagens compradas para Santa Catarina, Rio de Janeiro, Alagoas ou qualquer outro destino turístico e não se atentou a esse detalhe, esse é o procedimento a ser seguido.

Para quem está viajando para o exterior

O mais indicado para quem estiver viajando para o exterior é observar se a viagem terá seu retorno dentro de 60 dias para fazer a justificativa eleitoral.

Se der tempo suficiente para retornar ao Brasil, então a sugestão é preencher o requerimento de justificativa depois da viagem e anexar os comprovantes de viagem, cartão de embarque, cópia do passaporte e entregar pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviar a justificativa por correspondência ao juiz da zona eleitoral.

Se não der tempo de retornar dentro de 60 dias, o mesmo procedimento pode ser feito até 30 dias após o retorno da viagem ao Brasil ou enviar justificativa ainda durante a viagem através de correspondência para o juiz da zona eleitoral onde está inscrito com as mesmas informações acima.

É o caso do meu primo que está morando nos Estados Unidos e que vai fazer sua justificativa dentro dos 30 dias após o retorno da sua viagem, no qual veio pedir algumas orientações, ainda mais esse ano de 2020, que é um ano atípico onde estamos convivendo com uma pandemia e temos aeroportos fechados.

Para quem está morando no exterior

Se estiver morando no exterior, o mais indicado é fazer a transferência de domicílio eleitoral, senão terá de seguir os procedimentos da justificativa sempre que houver eleições.

Vale lembrar que quem mora fora do país e pede para alterar o domicílio eleitoral para o exterior faz parte da Zona Eleitoral do Exterior. Esse eleitor tem a obrigação de votar somente em eleições presidenciais.

No caso das eleições 2020, que são de eleições municipais, o morador do exterior não tem essa obrigatoriedade, o que diminui bastante a burocracia eleitoral.

É o caso de um amigo meu que está morando na Itália e que está tranquilo nessas eleições porque fez a transferência domiciliar para o exterior a tempo.

Nossa opinião sobre as eleições 2020

No atual cenário político do Brasil, de tantas decepções e descrédito com relação à política, é impossível não pensar em eleger melhores governantes que pensem em fazer um país melhor, começando pelos municípios.

É importante eleger políticos que você conhece por ter boa índole. Aquele que tenha feitos e reconhecimentos na sua cidade, através da representação de entidades públicas, de bem-servir as pessoas, de gostar de lidar com pessoas.

O fato das eleições 2020 serem eleições municipais, permite a você conhecer as pessoas que estão se candidatando e isso é um ponto muito positivo. Quem está se candidatando é um vizinho, um parente, um amigo de um amigo, um representante de categorias, etc.

Se você não conhece, peça para os candidatos qual é a sua história, quais foram suas conquistas, quais são seus planos de governo e quais as metas que pretende alcançar em um período de 4 anos.

Aqui em Timbó, sempre que vejo um candidato, pergunto a ele sobre uma série de assuntos e também sobre a questão do turismo da cidade.

Eleições 2020 e o mundo do turismo
Eleições 2020 e o mundo do turismo

O que perguntar para o candidato?

Como eu sei que você gosta de viajar, não deixe de perguntar o que esse representante estará fazendo pelo turismo da sua cidade. Algumas perguntas que você pode fazer:

  • Como pretende incentivar a vinda de turistas para o município?
  • Quais vias serão construídas para facilitar o acesso dos turistas?
  • Quais monumentos, praças e prédios públicos com potencial turístico pretende construir?
  • Quais eventos pretende realizar para chamar mais pessoas?

O que faz um prefeito?

O prefeito tem a missão de representar os moradores de uma cidade, através da elaboração de políticas públicas para saúde, educação, habitação, entre outros fatores pertinentes ao bem-estar e qualidade de vida dos munícipios, inclusive afetando o turismo.

Ele tem de executar as obras pela prefeitura, fiscalizar e fazer com que elas aconteçam dentro do que foi estabelecido.

Um prefeito bem atuante, pode ser o diferencial na hora de buscar recursos de fora do município para aquisição de máquinas, construção de obras e manter a máquina pública.

O que faz um vereador?

Os vereadores têm a missão de fiscalizar as ações da prefeitura e legislar para analisar e votar projetos de lei sugeridos pelos parlamentares, pelo prefeito ou pela sociedade.

Eles têm a função de representar muitas vezes regiões específicas de uma cidade, atendendo a reivindicação de bairros e regiões que o prefeito muitas vezes não consegue atender.

Escolher bons vereadores, pode ser a diferença entre ser ouvido e ter as alterações de lei necessárias para melhor atendimento da população.

Finalizando

Como você viu ao longo do texto, as eleições 2020 acontecem no dia 15 de novembro e terão o segundo turno dia 29 de novembro, onde somente acontece o segundo turno para eleições municipais em municípios que tem mais de 200 mil eleitores.

Os eleitores escolherão os representantes para seus municípios, votando em candidatos a prefeito e candidatos a vereadores. Maiores informações no site do TSE.

Para quem estiver viajando nessa época do ano vai precisar justificar o voto, votar em trânsito ou votar fora do país, conforme informações que trouxemos acima.

Agora queremos escutar a sua opinião. Você tem viagem marcada no dia da votação? Vai precisar justificar o voto? Já fez justificativa antes? Deixe abaixo o seu comentário!

Até o próximo artigo e uma boa votação para todos! Abraço!

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Thiago Cesar Busarello

Thiago Busarello é autor e criador do Vida de Turista, no qual adora viajar e falar do assunto de turismo e viagens, compartilhando dicas e informações de viagens com os leitores.

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