Para finalizar nossa série de posts sobre Bombinhas, vamos falar de um assunto polêmico envolvendo Bombinhas: a TPA, que é a Taxa de Preservação Ambiental implantada na cidade.
Segundo informado no site da Prefeitura de Bombinhas, o objetivo da TPA Bombinhas é ter o “crescimento sustentável da cidade focado na preservação da natureza e na qualidade de vida dos habitantes e da população flutuante”. Uma taxa cobrada entre os dias 15 de novembro e 15 de abril de cada ano, período em que há a maior concentração de turistas.
É um assunto polêmico que envolve a prefeitura, moradores, turistas, ambientalistas e especialistas do turismo catarinense. A taxa é cobrada para cada veículo que entra na cidade na alta temporada de Bombinhas com valores a partir de R$ 21,83.
A entrada na cidade antes gratuita passa a ser paga e obrigatória. Foi então que começaram a surgir todas as polêmicas para saber se o dinheiro será empregado no que realmente foi prometido, o funcionamento do sistema, como fica para os moradores locais, se afugentará o turista e tudo mais.
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Como funciona a Taxa de Preservação Ambiental
Taxa de Preservação Ambiental em Bombinhas
Funciona assim: Os turistas gringos param obrigatoriamente no terminal instalado na entrada da cidade para pagar a Taxa de Preservação Ambiental. Os brasileiros não param no terminal. Eles podem seguir adiante e pagar em um dos postos instalados na cidade ou pela internet.
As placas dos veículos são registradas automaticamente por um sistema de captura de imagens e cadastrados para efetuar o pagamento. Se o veículo identificado não efetuar o pagamento, a Taxa de Preservação Ambiental entra como dívida ativa do município e corre multa de 10%, mais juros de mora de 1% ao mês.
No meu caso, nas duas vezes que fomos, entramos na cidade, não pagamos a taxa no posto de coleta e aguardamos a inclusão no portal fazendo o acompanhamento toda semana. Até hoje a taxa não foi cadastrada para o pagamento. Não sei se o sistema não gravou a placa ou se foi em um período de adaptação do sistema da TPA. Se isso aconteceu com mais pessoas, é dinheiro que o município não arrecadou como o esperado.
Para aqueles que pagaram a Taxa de Preservação Ambiental, foram arrecadados 3 milhões de reais conforme divulgado no balanço do último período. Isso permitiu a instalação de 60 banheiros públicos em todas as praias, 580 lixeiras e limpeza das praias durante o dia. Eu presenciei pessoalmente as benfeitorias na viagem a Bombinhas.
Porém a Prefeitura de Bombinhas poderia ter sido mais esperta em um assunto. As obras de saneamento começaram em plena temporada, o que atrapalhou muito o trânsito da cidade, principalmente em Bombas. Fora toda a poeira ou lama em dias de chuva que os turistas pedestres enfrentaram.
Para finalizar, se a Taxa de Preservação Ambiental em Bombinhas vai continuar eu não sei, mas que ela começou a mostrar benefícios e geraram grandes discussões, isso ela conseguiu fazer. E indiferente às discussões, a taxa virá para colaborar com o futuro de Bombinhas. Será muito bom visitar novamente a cidade daqui a uns anos e ver os frutos da cobrança dessa taxa. Só espero que não vire moda nas cidades turísticas, porquê de taxa nós já estamos cheios!
E você, o que acha da cobrança da TPA? Passou pelo município de Bombinhas desde então?
Abraço!
