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Eleições 2018 – Justificativa eleitoral durante uma viagem

Continuando nossa série de posts sobre as eleições 2018 e o mundo das viagens, vamos falar hoje sobre a justificativa eleitoral. O dia da votação das eleições 2018 está chegando e você nem se deu conta de que marcou uma viagem justamente em dia de eleição? Pois é, isso já aconteceu comigo.

Porém por sorte isso não me acarretou problemas, já que o segundo turno na cidade de Timbó – SC, cidade onde moro, acabou não acontecendo e portanto não precisei justificar o voto. Agora se isso acontecer com você, saiba o que fazer para apresentar justificativa eleitoral e se manter regularizado, já que o voto é obrigatório no Brasil.

O que é a justificativa eleitoral

A justificativa de voto é o instrumento que possibilita ao eleitor justificar a sua ausência às urnas perante o juiz eleitoral. Ela pode ser feita no dia da eleição ou até no prazo de até 60 dias após a realização de cada turno da eleição, sendo que cada turno requer a sua própria justificativa.

Existe um modelo de documento de justificativa de voto próprio da Justiça Eleitoral para efetuar a justificativa, que pode ser encontrado no site do TSE. Nele deve estar claro o motivo do não comparecimento, anexando documentos que comprovem a impossibilidade do voto. Ex.: bilhete de passagem aérea, atestado de saúde, etc. A entrega pode ser pessoal ou por correios. É proibido o envio deste documento por e-mail.

Não há limites para justificativas, desde que elas sejam sempre apresentadas ao juiz eleitoral.

Se o eleitor não votar e não apresentar justificativa eleitoral, existirá multa imposta pelo juiz eleitoral, cobrada na forma da Lei. Acontecendo em três eleições consecutivas será cancelada automaticamente a inscrição do eleitor.

Justificativa eleitoral
Justificativa eleitoral

Como justificar o voto durante uma viagem no Brasil

Estando em viagem dentro do Brasil, fora do domicílio eleitoral onde se vota, pode-se apresentar justificativa no dia da eleição em qualquer local de votação ou mesa receptora de justificativa no mesmo horário da eleição (das 08 h às 17 h).

Caso não seja possível justificar durante o dia da eleição, o eleitor pode enviar o documento da justificativa eleitoral dentro dos 60 dias mencionados acima.

Como justificar o voto durante uma viagem no exterior

Não é possível justificar o voto durante o dia da eleição para o eleitor em viagem no exterior. A justificativa deve ser feita em até 60 dias após a realização de cada turno ou até 30 dias após o retorno da viagem ao Brasil e apresentada no cartório eleitoral.

Lembrando que é possível também enviar documento de justificativa eleitoral ao juiz de sua zona eleitoral por correio ou parentes que estejam no Brasil, anexando documentos que comprovem a estada no exterior.

Como justificar o voto sendo eleitor inscrito no exterior

Não é possível justificar o voto durante o dia da eleição para o eleitor inscrito no exterior. Deverá ser enviada justificativa eleitoral preenchida ao cartório eleitoral do exterior em Brasília, no prazo de 60 dias após a realização de cada turno. O eleitor deve guardar o comprovante de expedição da correspondência para evitar eventuais problemas de falha de recebimento.

Finalizando

Como podemos ver, a justificativa eleitoral não é difícil, mas é um processo burocrático cheio de regras a serem seguidas. Porém não se prive de viagem com a família e amigos por causa das eleições afinal não são sempre que surgem momentos de descanso ou boas promoções e descontos de viagens.

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As eleições de 2018 acontecem nos dias 7 de outubro e 28 de outubro. Os votos serão para presidente da República, governador do Estado, senador, deputado federal e deputado estadual.

Maiores informações sobre os candidatos e as eleições 2014 podem ser encontradas no site do TSE.

Abraço e até o próximo post!

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Thiago Cesar Busarello

Thiago Busarello é autor e criador do Vida de Turista, no qual adora viajar e falar do assunto de turismo e viagens, compartilhando dicas e informações de viagens com os leitores.

3 comentários em “Eleições 2018 – Justificativa eleitoral durante uma viagem

  • 26/10/2014 em 10:20

    Votei no 1º turno e não tenho como votar no 2º. O que devo fazer?

    Resposta
    • 19/08/2018 em 15:27

      Olá Jussara, quando acontecer novamente uma situação que nem essa você deve somente justificar o voto, tal qual as orientações do texto. Abraço!

      Resposta
  • 17/08/2018 em 15:06

    Ao tentar justificar o voto, pois estava no exterior, ocorreu: Um juíz, se é que pode chamá-lo disso, repondeu que “Como eu preferir fazer turismo ao invés de exercer minha obrigação não aceitava minha justificativa”. É melho pagar a pequena multa do que ficar sujeito à essas imbecilidades. Nota-se que isso partiu de uma pessoa recalcada e com problemas.. inclusive com várias denúncias contra o mesmo na internet e no CNJ

    Resposta

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