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Eleições 2018 – Como votar fora do país

Esse é o mais novo post da série especial eleições 2018 e o mundo das viagens. É incrível como o patriotismo toma conta da gente quando estamos longe de casa, seja morando ou passeando no exterior. Sentimos falta dos amigos, da família, da comida caseira e até mesmo dos vizinhos. É um sentimento tão forte que nos faz até mesmo acompanhar a política do país, acompanhar o andamento dos debates políticos e querer votar lá fora. Nesse momento eis que surge a pergunta: como votar fora do país?

Para quem está viajando para o exterior a passeio, infelizmente não tem como votar, já que o voto em trânsito somente é liberado para viagens dentro do Brasil. A solução será justificar o voto durante a viagem.

Para quem é residente no exterior, o cidadão brasileiro tem as mesmas obrigações eleitorais do residente nacional. O voto é obrigatório lá fora. Só que claro existem algumas restrições, como por exemplo, do local da votação e de quais cargos públicos ele pode eleger.

Restrições para votar fora do país

Por exemplo, a votação para quem mora fora do país só acontece nas eleições presidenciais de 4 em 4 anos e para eleger unicamente os candidatos a presidente e vice-presidente da República. A pessoa não tem direito de votar em governadores, senadores, deputados, prefeitos ou vereadores.

Outro exemplo de restrição é o da quantidade mínima de eleitores da zona eleitoral onde se mora para exercer o voto. O mínimo é de 30 eleitores por zona eleitoral no exterior. Caso não se tenha o mínimo de 30 na região onde mora, a solução será justificar o voto.

Existindo mais de 30 eleitores, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal organizará mesas de votação, juntamente com os consulados e missões diplomáticas de cada país. As mesas são organizadas nas sedes das embaixadas, em repartições consulares ou em locais que existam serviços do governo brasileiro.

Agora se o cidadão residente no exterior não alterou seu domicílio eleitoral, ele continua obrigado a votar em todas as eleições e justificar o voto quando estiver fora do país.

Passo-a-passo para votar fora do país

  1. Solicitar transferência de domicílio eleitoral
  2. Resgatar novo título de eleitor
  3. Aguardar confirmação do local de votação pela embaixada ou consulado
  4. Aguardar o dia da eleição
  5. Se dirigir ao local indicado para votação com os documentos necessários
  6. Realizar a votação
Como votar fora do país
Como votar fora do país

Inscrição eleitoral no exterior

Todo brasileiro nato ou naturalizado, maior de 18 anos de idade, residindo no exterior, em país que tem representação diplomática brasileira pode solicitar a inscrição eleitoral no exterior.

Ela pode ser feita nas sedes das embaixadas ou das repartições consulares com jurisdição sobre a localidade de sua residência ou em qualquer cartório eleitoral brasileiro. A certidão de quitação eleitoral só será emitida após o deferimento do RAE – Requerimento de Alistamento Eleitoral.

Deve ser feita nos 150 dias que antecedem a votação do 1º turno das eleições.

Transferência de domicílio eleitoral para o exterior

Todo brasileiro já inscrito como eleitor no Brasil, residindo no exterior, em país que tem representação diplomática brasileira pode solicitar a transferência de domicílio eleitoral para o exterior. É obrigatório a residência mínima de 3 meses no novo domicílio.

Ela pode ser feita nas sedes das embaixadas ou das repartições consulares com jurisdição sobre a nova residência ou no Cartório da Zona Eleitoral do Exterior localizado em Brasília.

Deve ser feita nos 150 dias que antecedem a votação do 1º turno das eleições.

Transferência de domicílio eleitoral no exterior

Todo brasileiro já inscrito como eleitor no Cartório da Zona Eleitoral no Exterior (ZE/ZZ) que tenha alterado seu domicílio para país que tem representação diplomática brasileira pode solicitar a transferência de domicílio eleitoral no exterior. É obrigatório a residência mínima de 3 meses no novo domicílio.

Ela pode ser feita nas sedes das embaixadas ou das repartições consulares com jurisdição sobre a nova residência ou no Cartório da Zona Eleitoral do Exterior localizado em Brasília.

Deve ser feita nos 150 dias que antecedem a votação do 1º turno das eleições.

Finalizando

Como podemos ver, tem uma série de regras e restrições exigidas ao eleitor que quer votar fora do país para se manter em dia com as obrigações eleitorais. Porém apesar de burocrática, ela é importante para passar informações ao governo dos cidadãos brasileiros que votam no exterior e por permitir transparência nos votos da maior democracia do país.

E para você, já aconteceu de viajar para fora ou residir no exterior durante as eleições? Como fez para votar ou justificar o voto? Conte para nós a sua história.

As eleições de 2018 acontecem nos dias 7 de outubro e 28 de outubro. Os votos serão para presidente da República, governador do Estado, senador, deputado federal e deputado estadual.

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Maiores informações sobre os candidatos e as eleições 2018 podem ser encontradas no site do TSE.

Abraço e até o próximo post!

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Thiago Cesar Busarello

Thiago Busarello é autor e criador do Vida de Turista, no qual adora viajar e falar do assunto de turismo e viagens, compartilhando dicas e informações de viagens com os leitores.

22 comentários em “Eleições 2018 – Como votar fora do país

  • 16/08/2018 em 23:23

    Obrigada por esclarecer as minhas dúvidas. Está muito bem explicado, parabéns.

    Resposta
    • 20/08/2018 em 16:29

      Olá Patrícia, que bom que conseguimos ajudar. Obrigado pela visita aqui no blog. Abraço!

      Resposta
    • 07/10/2018 em 10:20

      Estou nos EUA e não fiz a transferência de condomínio, neste caso eu não consigo votar nos candidatos do Brasil? Como posso fazer isso? Obrigado.

      Resposta
      • 13/10/2018 em 09:35

        Olá Erica, é necessário você transferir o título para a zona eleitoral no exterior (ZE/ZZ) para que você possa realizar a votação. Para a próxima eleição de presidente você tem de fazer essa transferência. Abraço!

  • 10/09/2018 em 01:34

    Queria muito votar, faz 1 mês que estou morando em Orlando, meu título está em dia, mas não fiz a transferência do título para o Exterior. Eu consigo resolver isso ainda? Ou somente posso justificar? Estou desapontado, seria a primeira vez que eu votaria com prazer.

    Resposta
    • 21/09/2018 em 14:59

      Olá Jader, para essa eleição você poderá somente justificar, já que para fazer transferência é obrigatório a residência mínima de 3 meses no novo domicílio. Abraço!

      Resposta
  • 17/09/2018 em 17:27

    No primeiro turno eu estarei aqui e votarei, mas no segundo estarei em Bratislava-Eslováquia. Queria muito votar, mas pelo que você escreveu, não vou poder, certo?
    Porém, não entendi uma coisa: segundo seu texto, e considerando o meu caso, eu não poderei votar no segundo turno estando em viagem, mas tenho que justificar meu voto estando lá?
    Como pode ser isso? Não é um contrassenso?
    Grata, desde já, por sua resposta.
    Abraços.

    Resposta
    • 21/09/2018 em 15:18

      Olá Marina, não é um contrassenso, já que o voto é obrigatório, então você terá de justificar a não realização do voto que pode ser feita após o seu retorno de viagem. Reforço que não precisa ser necessariamente durante a viagem, com exceção de quem está viajando dentro do Brasil, no qual fica muito mais fácil justificar no dia da eleição em uma zona eleitoral. Abraço!

      Resposta
  • 19/09/2018 em 12:20

    Já Transferi meu título para a Itália. Nos outros anos como vivo longe do Consulado não justificava, mas quando chegava no Brasil juntava a passagem de ida e de volta e ia normalizar minha situação na zona eleitoral. Tem 30 dias depois da chegada no Brasil para justificar sem pagar a multa com as passagens em mãos.

    Resposta
  • 27/09/2018 em 07:24

    Olá, estou 2 meses na Espanha, vou ficar quase um ano. Como posso justificar o meu voto?

    Resposta
    • 28/09/2018 em 15:17

      Olá Ednilza, fique tranquila, você tem até 30 dias após o retorno da viagem ao Brasil para apresentar no cartório eleitoral sua justificativa. Não esqueça de guardar o canhoto da viagem para apresentar no dia da justificativa. Abraço e aproveite sua viagem!

      Resposta
    • 21/10/2018 em 06:21

      Olá, moro em Portugal e gostaria de saber se posso votar no 2 turno. Não fiz a transferência, só a biometria no Brasil. Baixei o aplicativo e-Título, eles me mandaram um código, com isso posso votar? Vi isso no face, onde uma moça ensinou que votou assim, mas não sei se isso procede? Você pode me ajudar, grata.

      Resposta
      • 23/10/2018 em 22:09

        Olá Eliane, você não consegue votar em Portugal se não fez a transferência de domicilio eleitoral. O aplicativo e-Título é uma facilidade para você ter seu título eleitoral com foto de maneira mais acessível, ou seja, uma versão digital do seu título eleitoral. Não dá para votar através do aplicativo. Espero ter ajudado. Abraço!

  • 05/10/2018 em 15:11

    Olá, boa tarde. Estou a 3 anos em Portugal e 2 anos eu não vou no consulado. Eu posso ir votar no domingo dia 7 de outubro?

    Resposta
    • 13/10/2018 em 09:27

      Olá Fabio, a eleição acabou passando e você deve ter percebido que não é possível. No texto está explicando que é necessário você transferir o título para a zona eleitoral no exterior (ZE/ZZ) para que você possa realizar a votação. Abraço!

      Resposta
  • 07/10/2018 em 12:15

    Olá, como justificar? Vivo em Bilbão e por motivos de trabalho não consegui ir para Barcelona em 07/09/2018.
    Como posso justificar o meu voto. Muito obrigado.

    Resposta
    • 13/10/2018 em 09:37

      Olá Lourdes, quando você retornar ao Brasil você tem até 30 dias para fazer sua justificativa apresentando os comprovantes de viagem. Abraço!

      Resposta
    • 01/11/2018 em 10:17

      Oi, você dono do site, tem que dizer como fazer para justificar por não ter ido votar, seja em Madrid, Bilbão ou outro lugar qualquer. O que tem que ser feito se não volta mais para o Brasil?

      Resposta
      • 15/11/2018 em 15:44

        Olá Maria, quando você voltar para o Brasil você tem até 30 dias para apresentar sua justificativa no cartório eleitoral. Lembrando que para quem reside no exterior em país que tem representação diplomática brasileira pode solicitar a transferência de domicílio eleitoral para o exterior, conforme orientações contidas no texto. Abraço!

  • 10/10/2018 em 08:32

    Olá, queria saber o seguinte: estou vivendo em Madrid e não votei na primeira nem segunda. Como faço para regularizar minha situação? Devo ir no Consulado para justificar?

    Resposta
    • 13/10/2018 em 09:50

      Olá Raquel, no seu retorno de viagem ao Brasil você tem até 30 dias para fazer sua justificativa apresentando o canhoto de sua viagem. Abraço!

      Resposta

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